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GOVERNO BRITÂNICO FACILITA OBTENÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES

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Um incentivo extra para empreendedores e investidores investirem no Reino Unido foi lançado pelo governo britânico com a introdução das novas regras para obtenção de visto, que são voltadas para o incremento da economia.

Os investidores em posse do visto Tier 1 (Investor) poderão estabelecer residência aqui mais rápido se estiverem preparados para investir uma alta quantia em dinheiro: Aqueles que investirem 5 milhões de libras poderão aplicar para residência depois de 3 anos no Reino Unido. Aqueles que investirem 10 milhões de libras ou mais poderão aplicar para residência depois de 2 anos no Reino Unido.

No sistema em vigor atualmente, o tempo mínimo exigido é de 5 anos e o investimento mínimo de 1 milhão de libras. O direito de acelerar a residência se aplicara àqueles investidores que já estão no Reino Unido e fizeram altos investimentos, assim como para os recém chegados.

Já os empreendedores em posse do visto Tier 1 (Entrepreneur) poderão estabelecer residência no Reino Unido mais rápido se criarem 10 empregos ou gerarem 5 milhões de libras em um período de 3 anos. O ministro da Imigração Damian Green tem feito a seguinte declaração: “o Reino Unido permanece aberto para os negócios e queremos aqueles que tiverem o máximo a oferecer para estabelecerem residência aqui.

Empreendedores e investidores podem desempenhar um papel importante na nossa recuperação econômica, e eu quero fazer de tudo para assegurar que a Grã-Bretanha continue sendo um destino atrativo para eles. No último ano emitimos poucos vistos para aqueles que desejam abrir seu negócio ou investir no Reino Unido – eu decidi mudar isso”.

O investimento mínimo para um empreendedor se qualificar ao visto Tier 1 vai permanecer em £ 200.000 libras, mas o governo permitirá empresas de alto potencial virem para o Reino Unido com £ 50.000 libras financiadas por uma organização respeitável. E os empreendedores terão permissão de entrarem no Reino Unido com seus parceiros de negócios se os mesmos tiverem acesso aos fundos conjuntos. Grandes investidores poderão também desfrutar de uma maior flexibilidade: eles terão permissão de passarem ate 180 dias por ano, ao invés de 90, fora do Reino Unido sem prejudicar seu direito de residência aqui.

Será criado um novo tipo de visto de visitante para futuros empreendedores. Eles terão permissão de entrar no Reino Unido para obterem financiamentos e tomarem as devidas providências para iniciar seus negócios antes de transferirem para o visto Tier 1 (Entrepreneur) definitivo já dentro do Reino Unido.

O governo também publicou uma declaração com intenção de delinear como o novo visto Tier 1 (Exceptional Talent) irá operar à partir de abril 2011. Essa nova modalidade para imigrantes excepcionalmente talentosos será limitada em 1.000 vistos por ano. Aplicar-se-á para aqueles que já tenham sido reconhecidos ou têm potencial para serem reconhecidos como lideres nas áreas de ciências, artes e humanidades.

Imigrantes procurando entrar no Reino Unido através do Tier 1 (Exceptional Talent) terão permissão inicial para permanecer por um período de 3 anos. Eles poderão estender essa permissão por mais 2 anos, e poderão aplicar para residência após um total de 5 anos.

Essas mudanças entraram em vigor no dia 06 de Abril de 2011. Como os cortes de custos no setor público são visíveis, o governo deixou claro o seu compromisso de apoiar a recuperação econômica do setor privado. Para que o crescimento seja sólido e sustentável, a economia deve ser reequilibrada para apoiar o emprego do setor privado, as exportações e o investimento.

Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico. 2011. Direitos Autorais reservados a NABAS LEGAL

Autor: Equipe Nabas Legal
Escritório: NABAS LEGAL INTERNATIONAL LAWYERS

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