11 de setembro de 2017

Acidente de Trabalho na Empresa

Um dos temas que afeta e preocupa os empregadores atualmente na Justiça do Trabalho, são as indenizações causadas por acidente envolvendo empregados.   Muitas são as […]
11 de setembro de 2017

A Importância do Compliance no Mundo Corporativo

  Em 1997 a OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento), através da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em […]
3 de julho de 2017

Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal do Executivo e o Instituto do Compliance Penal.

O assunto em pauta está em voga no atual cenário que se encontra o país e tem sido muito discutido por juristas de diversas áreas e, […]
3 de julho de 2017

O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT). MEDIDA PROVISÓRIA 783/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31/05/2017, a Medida Provisória 783 que institui nova versão do Programa de Regularização Tributária (PRT), junto à […]
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