A Extinção do Ministério do Trabalho Não Representa o Fim dos Direitos Laborais

A extinção do Ministério do Trabalho não representa o fim dos direitos laborais Em novembro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, comunicou a extinção do Ministério do Trabalho, responsável por fiscalizar a legislação trabalhista há 88 anos, será extinto, e que suas atribuições serão redistribuídas aos Ministérios da Justiça, Cidadania e Economia. Esse posicionamento decorre do […]

Contribuição Previdenciária e o Mercado Externo

A exclusão da contribuição previdenciária como forma de aumentar a competitividade no mercado externo A primeira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região declarou, de forma unânime, a ilegalidade da Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, por restringir indevidamente a garantia constitucional à imunidade das receitas derivadas da exportação. O Tribunal consignou que os […]

Missão Empresarial Brasil Paraguai: 18 e 19 de outubro

Missão Empresarial Brasil Paraguai Essa missão é a porta de entrada para empresas exportadoras que desejam abrir operações, como escritórios comerciais, centros de distribuição e lojas no Paraguai. Com inscrições até o dia 15 de outubro a Missão empresarial Brasil – Paraguai, será realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2018 na cidade […]

Distrato na Incorporação Imobiliária

RESCISÃO CONTRATUAL COM CONSTRUTORAS

Fake News, Ações de Proteção à Reputação Pessoal e Empresarial

O termo “Fake News” tomou espaço na mídia particularmente a partir da campanha do então candidato à Presidência dos Estados Unidos Donald Trump que cunhou, por assim dizer, o verbete e desde então está presente na mídia e em nosso dia-a-dia. Há uma dificuldade conceitual na definição do que é Fake News, pois apresenta-se de […]

Redejur em Audiência na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília

Hoje, a RedeJur – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial deu o primeiro passo no estreitamento das relações de cunho institucional e comercial com os Estados Unidos. Nossos agradecimentos ao Ministro Rick Ortiz pela recepção e entendimento de que a troca de informações e engajamento de ambos os lados são a base para sermos efetivos nesse processo.

Reprodução Assistida no Brasil

Entrevista com Dr. Eduardo Dantas, especialista em Direito da Saúde, à TV Justiça a respeito do processo de reprodução assistida no Brasil. Assista

A Redejur Integra e Apoia Congresso Internacional do Meio Ambiente em Foz do Iguaçu

A Redejur é apoiadora o Congresso Internacional do Meio Ambiente e Tutelas Judicias que o ocorrerá entre os dias 26 e 28 de abril e que terá dentre seus congressistas, o Dr. Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Presidente da Redejur, que abordará o tema: “Aplicação da Tutela de Urgência de Natureza Antecipatória para Fins de […]

Elza Canuto Advogados Associados é agraciado pelo selo da ANCEC

Em razão do trabalho desenvolvido ao longo dos seus quase 20 anos, o escritório ELZA CANUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pertencente à Redejur foi agraciado pela ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação como sendo um dos melhores escritório de Advocacia do ano de 2018. A ANCEC reconhece as principais empresas e empresários que ostentam o Selo Referencia Nacional, […]

Regulamentação do Lobby no Brasil

A convite da Amcham-Brasil estivemos ontem com o Presidente da ABRIG – Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Guilherme Cunha onde debatemos sobre a necessidade de avanços referente ao marco regulatório que está sendo desenhado através do PL 1.202-B/2007 já em fase de tramitação para votação na Câmara dos Deputados. O tema Compliance emergiu no debate, por nossa […]